I Congresso de Direito Processual Civil
Coordenação: Professora Adriana Regina Barcellos Pegini
Hotel Bristol Metrópole
Av. XV de Novembro, 470
Maringá, PR
Convidados:
Antônio Carvalho
Antonio de Moura
Clayton maranhão
Eduardo José da Fonseca Costa
Georges Abboud
Guilherme Lunelli
Janaína Noleto
Leonard Schmitz
Lúcio Delfino
Marco Paulo Denucci di Spirito
Mateus Costa Pereira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Inscrições: http://bit.do/abdpro
I Simpósio sobre o Novo Código de Processo Civil
Inscrições: 17-3226-2777
Local: Casa do Advogado
Av. Brigadeiro Faria Lima, 5853
Vila São Maonel
Apoio: Subseções de Mirassol e Tanabi
Objetiva, em primeiro lugar, atualizar os conhecimentos dos profissionais em Direito sobre o novo Direito Processual Civil; em segundo lugar, estudar e aprofundar criticamente os conhecimentos acerca da doutrina e da jurisprudência atual e dominante em nossos tribunais; em terceiro lugar, formar profissionais capazes de perceber, avaliar e atuar de forma mais eficaz na solução das demandas nestas áreas; em quarto lugar, aproximar o ex-aluno do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais para que continue seus estudos e, no futuro, sinta-se em melhores condições para o ingresso no curso de Mestrado; e, por fim, estimular a produção científica a partir das pesquisas direcionadas no decorrer do curso e das monografias de conclusão de curso.
Leia mais...A ABDPro realizou o seu primeiro Simpósio sobre o Novo CPC na Sede da OAB de Ribeirão Preto, nos dias 16 e 17 de março de 2016. Confira as fotos do evento:
Leia mais...O Seminário acontece no dia 02 de Outubro às 19h no Auditório da FAACZ – Faculdades Integradas de Aracruz-ES.
O valor das inscrições até 29 de Setembro, na coordenação do Curso de Direito da FAACZ é R$ 20,00 (Alunos) e R$ 40,00 público externo. O evento garante certificado de 04 h/a de Atividades Complementares.
O palestrante Lúcio Delfino, Pós-Doutor (Unisinos-RS), Doutor (PUC-SP), Diretor da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro e advogado, irá tratar do tema: “Normas Fundamentais do Processo Civil”.
Glauco Gumerato Ramos, Mestre (PUC-SP), Doutorando (USP) e Advogado, irá palestrar sobre: “O que Esperar do NCPC em Relação ao Direito Probatório”.
Eduardo José da Fonseca Costa, Mestre (PUC-SP) e Doutorando (PUC-SP), Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, terá como tema: “Precedentes”.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Conselho Estadual e Comissão do Jovem Advogado, e Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) promovem o II Congresso OAB-PI e XIV Encontro Nacional do Jovem Advogado, com o tema “Instrumentos para o Efetivo Exercício da Cidadania”, nos dias 27 e 28 de agosto, no Auditório da OAB-PI.
O evento reunirá promoverá palestras e debates com alguns dos mais conceituados juristas do país. A conferência de abertura será ministrada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo presidente da Seccional Piauí, Willian Guimarães. Na ocasião, também será lançada a 4ª Edição da Revista Científica da OAB-PI.
José Afonso da Silva, autor de diversas obras de Direito Constitucional, sendo um dos constitucionalistas mais lidos do país; Ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça; e o embaixador designado do Reino Unido no Brasil, Alexander Ellis (UK), também ministrarão palestra durante o evento.
Participam ainda como palestrantes: André Luís Callegari (SP) - Doutor e Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid; Chrystianne Moura (PI) - Mestranda em Políticas Públicas (UFPI); Esdras Dantas (DF) – Conselheiro do CNMP; Lúcio Delfino (SP) - Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Kassio Nunes Marques (PI) – Desembargador do TRF da 1ª Região; Norberto Campelo (PI) – Conselheiro do CNJ; e Rafael Miziara (PI) – Mestrando em Bioética e Aspectos Jurídicos da Saúde.
Durante o evento, serão debatidos temas como: As novas tendências do Direito Penal; Arbitragem, Conciliação, Mediação e Processo; Gestão Pública e Direito Administrativo; Concretização Judicial do Direito à Saúde; e CNJ na estrutura Jurídica Nacional, entre outros.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/inscricoes, mediante doação de 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão entregues a entidades filantrópicas que atuam na capital. Os participantes receberão certificado de 20 horas/aula, emitido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí.
Outras informações (86) 2107-5800 ou no site www.oabpi.org.br/congressooab2015.
Debates sobre Direito Processual Civil. Homenagem ao Prof. Sergio Bermudes.
Leia mais...Em março de 2015 foi aprovado o Novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em 2016. Com ele, uma esperança de maior celeridade e garantia de justiça. Dentre as conquistas alcançadas pela advocacia, estão os prazos unificados e em dias úteis e o recesso forense, além da simplificação dos procedimentos, que prioriza as técnicas de solução consensual de conflitos.
Preocupada com a necessidade de atualização sobre o tema, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, promoverá, entre os dias 24 e 26 de junho de 2015, no Minascentro, o IV Congresso Mineiro de Processo Civil, cujo tema central é o Novo CPC em Debate.
O evento contará com a participação de renomados conferencistas e painelistas, com vistas à apresentação e aprofundamento do tema. Convidamos a todos os operadores do Direito a participar e celebrar esse momento histórico, não só para os profissionais, mas também para os cidadãos que serão beneficiados com um provimento jurisdicional mais eficiente.
No próximo dia 18 de junho, acontece na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Simpósio “Os novos rumos do Processo Civil”. O evento reunirá especialistas de todo o país para debater as inovações do novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em 2016.
Participam como palestrantes os professores Berto Igor Caballero (PI), Bruno Garcia Redondo (RJ), Cláudio Moreira do Rêgo Filho (PI), Lúcio Delfino (SP), Raphael Miziara (PI) e Rodrigo Becker (DF), que versarão sobre as conquistas da advocacia, fundamentos e sistematização, contraditório substancial, sistema de execução, tutelas de urgências e sistema de precedentes com base no novo CPC.
O evento tem como público-alvo, advogados, procuradores, promotores, magistrados, estudantes, professores e demais operadores do Direitos, atendendo à necessidade de atualização desses profissionais ante a iminência do novo Código. Os participantes receberão certificação de 08 horas/aula, emitido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/inscricoes. A entrada é apenas 1kg de alimento não perecível. Outras informações (86) 2107-5800.
O Segundo Congresso de Direito Processual Civil nas Tradições Hispano-americanas tratará do tema de maior relevância atual para a processualística nacional, qual seja, a promulgação do novo CPC e as suas consequências. HAVERÁ HOMENAGEM AO PROF. DR. JOÃO BATISTA LOPES. Para tanto, contará com grandes nomes de nossa doutrina nacional como os Professores João Batista Lopes, Antônio Carlos Marcato, Ada Pelegrini Grinover, o Ministro do STJ Castro Filho, o Desembargador Federal Aluísio Mendes, entre muitos outros de grande relevância para o estudo do tema.Entretanto, o evento não se esgota com as discussões sobre as alterações advindas do nosso novo diploma processual, mas também recebe grande contribuição de doutrinadores estrangeiros, vindos do México, Colômbia, Argentina e Peru, alguns deles já tendo enfrentado novos regulamentos processuais como o Novo Código General del Proceso Colombiano de 2012.As palestras ocorrerão nos períodos da manhã e noite, ficando a parte da tarde reservada para os mini-cursos e os grupos de trabalho (GTs). Para as palestras serão computadas 40 horas, com a expedição de certificado. Este espaço na Eventials é somente para inscrição e assistência das palestras on line. Se houver interesse em apresentar trabalho nos GTs, assim como participar dos mini-cursos, estes deverão ser por inscrição no site www.dpctradicao.com.br para participação presencial na cidade de Campinas, nas dependências do campus do Mackenzie. As inscrições pela Eventials somente darão direito à participação para assistir as palestras, sem GTs, sem mini-cursos, já que estes não serão transmitidos.
Leia mais...Promoção
Curso de Direito - noite - CARVI
Centro de Ciências Sociais e da Educação - CCSE
Campus Universitário da Região dos Vinhedos - CARVI
Objetivo
Viabilizar aos acadêmicos uma visão ampla sobre o Cireito na fase contemporânea, com temas atuais e suas contextualizações perante a sociedade.
Público-Alvo
Acadêmicos e professores do curso de Direito do CARVI.
Coordenação
Ivone Massola - Centro de Ciências Sociais e da Educação - CARVI
Justina Ines Dall'Igna - Centro de Ciências Sociais e da Educação - CARVI
Carga Horária
12 horas - Válidas como atividades complementares.
Local
Auditório do Bloco B, Campus Universitário da Região dos Vinhedos
Inscrições
As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas até o dia 19 de outubro. Vagas limitadas.
1o. Encontro de Internacionalização do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito.
De 8 a 10 de outubro de 2014 – Edição: Barcelona / Espanha
Entre os dias 25 e 27 de setembro, Teresina sediará o I Congresso de Direito Processual do Piauí, com o tema Novas Tendências do Direito Processual: Desafios para a Construção de Novos Paradigmas. O evento é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com o Instituto Piauiense de Direito Processual e a Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina – Faete.
O Congresso, que acontece no Auditório da OAB-PI, tem como objetivo promover o intercâmbio entre os variados pesquisadores e estudiosos do Direito do Brasil, sobretudo do Estado do Piauí, em torno da evolução do Direito Processual. É esperada a participação de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores, estudantes de direito e profissionais militantes do Direito Processual.
Já confirmaram suas presenças os juristas Aury Lopes Júnior, doutor em Direito Penal; Hugo Melo Filho, doutor em Ciências Políticas; Joelson Dias, advogado e ex-ministro do TSE; Lúcio Delfino, doutor em Direito Processual Civil; Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, doutor em Direito Processual Civil; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, pós-doutor em Direito; Norberto Campelo, conselheiro federal da OAB; Ronaldo Brêtas, doutor em Direito; Sérgio Torres Teixeira, Desembargador do TRT da 6ª Região; e Willian Guimarães, presidente da OAB-PI.
Os palestrantes versarão sobre temas atuais do Direito Processual, tais como o novo CPC e a teoria da argumentação jurídica; Diálogos entre acesso à Justiça e o Novo CPC; O futuro do processo do trabalho diante do novo CPC, entre outros.
A coordenadora do evento e membro da Comissão do Advogado Professor da OAB-PI, Cinthia Ayres, explica que a realização do evento visa, dentre outros, o estímulo ao aperfeiçoamento continuando de estudantes e profissionais e que o período de realização é propício devido algumas mudanças no Código. “Com as mudanças no Código de Processo Civil, é oportuna a discussão do tema, sobretudo reunindo grandes doutrinadores, estudantes e profissionais. O evento propõe debater o assunto incluindo as novidades, que são de grande importância para o dia a dia do profissional de direito”.
A coordenadora acrescenta que realização do Congresso é em decorrência da carência de eventos voltados para o tema no Estado. “Embora a OAB sempre realize discussões no âmbito jurídico, o Direito Processual é bastante amplo, por isso buscamos reunir em um único evento as diversas vertentes do assunto. Para isso, contamos com importantes parceiros, como tribunais, procuradores e renomados palestrantes”.
18/09/2014 – Quinta-Feira
15h – O direito fundamental a razoável duração do processo e suas implicações no judiciário piauiense.
Palestrante: Daniel Oliveira
16h10 – O Princípio da Eficiência no Novo Código de Processo Civil.
Palestrante: Rodrigo Saraiva Marinho
17h20 – Intervalo
17h40 – Tema livre
Palestrante: Gustavo Raposo
18h50 – Diálogos entre acesso à justiça e o novo CPC.
Palestrante: Lúcio Delfino
19/09/2014 – Sexta-Feira
15h – Análise sobre o Direito Estrangeiro e o Direito Processual Civil Internacional.
Palestrante: Eduarda Miranda
16h10 – As garantias constitucionais asseguradas no inquérito policial.
Palestrante: Alessander Mendes
17h20 – Intervalo
17h40 – Tema Livre
Palestrante: Leonardo Magalhães Avelar
18h50 – Rousseau, Beccaria, Janot e o Mandado de Injunção 4.733/DF: desconstruindo paradigmas de um neoprocessualismo autoritário e surreal.
Palestrante: Uziel Santana dos Santos
19h30 – Liberdade religiosa e responsabilidade civil das confissões religiosas.
Palestrante: Davide Argiolas
O Estado Constitucional Social e Democrático de Direito, exige a construção de um novo modelo jurídico pautado na centralidade da Constituição no sistema jurídico, com a invasão dos preceitos constitucionais sobre todos os ramos do direito. A compreensão dos princípios constitucionais como normas jurídicas, dotados, portanto, de força cogente capaz de ordenar a atuação do Poder Público, impõe ao Estado o papel de atuar como prestador de serviço público, a fim de garantir a efetividade de direitos fundamentais do cidadão.
Nesse contexto, considerando que o processo constitui um importante instrumento para a concretização da segurança jurídica nas relações sociais, o Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo: Jurisdição, Segurança Jurídica e Efetividade de Direitos, em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior, reúne, na bela cidade de Aracaju, os maiores juristas do cenário nacional, a fim de realizar um grande debate acerca das principais e polêmicas transformações jurídicas da atualidade, de modo que sejam compreendidos os novos rumos do processo brasileiro.
Sejam todos bem-vindos!
Prof. Tiago Bockie
Coordenador Científico