Publicações

Flexibilização Procedimental no Novo CPC

Autor: Lúcio Delfino

07/10/2010

A Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito: Algumas Notas

Autor: Lúcio Delfino, Fernando Rossi e Paulo Leonardo Vilela Cardoso

03/04/2010

Anotações procedimentais e materiais sobre a execução de tutela antecipada para o pagamento de soma em dinheiro

Autor: Lúcio Delfino

02/02/2010

A tutela jurisdicional na responsabilidade civil das indústrias do tabaco: questões atinentes à matéria probatória

Autor: Lúcio Delfino

12/09/2009

Resenha: BOECKEL, Fabrício Dani de. Tutela jurisdicional do direito a alimentos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

Autor: Lúcio Delfino

01/07/2009

Responsabilidade civil da indústria do tabaco

Autor: Lúcio Delfino

09/04/2009

Resenha: HOMMERDING, Adalberto Narciso. Invalidades processuais: análises das questões objetivas dos concursos para ingresso na carreira da magistratura. Santa Rosa (RS): Coli, 2009.

Autor: Lúcio Delfino

01/04/2009

A não criação de uma nova modalidade de fraude à execução pelo art. 615-A, § 3., do Código de Processo Civil

Autor: Lúcio Delfino

10/02/2009

Modalidade de liquidação disforme à anunciada no acórdão e oferta de impugnação ao cumprimento de sentença antes da penhora

Autor: Lúcio Delfino

01/02/2009

Resenha: LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

Autor: Lúcio Delfino

01/06/2008

Foro Competente para julgamento de causas versadas sobre representação comercial

Autor: Hugo Leonardo Teixeira, Lúcio Delfino e Fernando Rossi

01/06/2008

O fumante e o livre-arbítrio: um polêmico tema envolvendo a responsabilidade civil das indústrias do tabaco

Autor: Lúcio Delfino

10/02/2008

A natureza jurídica da multa prevista no art. 196 do Código de Processo Civil

Autor: Lúcio Delfino

11/12/2003

Partilha de Bens Pertencentes à Sociedade Empresária: Incompatibilidade Procedimental e Incompetência do Juízo Especializado

Autor: Lúcio Delfino

01/02/2003

Modalidade de liquidação disforme à anunciada no acórdão e oferta de impugnação ao cumprimento de sentença antes da penhora

Autor: Lúcio Delfino

01/02/2003

A indústria do tabaco e a teoria do abuso do direito

Autor: Lúcio Delfino

02/03/2002

A desnecessidade de demonstração da urgência para o deferimento de tutela antecipada possessória (posse nova)

Autor: Lúcio Delfino

09/01/2002